| Portaria PMJ 67/21 |
Prorroga do mandato da Diretoria |
07/12/2021 |
PORTARIA PMJ Nº 67-2021.pdf |
| Decreto 11-2021 |
Dispõe acerca da Prorrogação do mandato da Diretoria |
29/11/2021 |
Decreto 11-2021.pdf |
| Lei 476 de 2020 |
Ementa: Reforma a Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social de Jundiá/AL e outras providencias |
10/11/2020 |
Lei 476-2020.pdf |
| Lei 469 de 2020 |
Lei que Altera Valores Vencimentos das Tabelas em Vigor Referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Jundiá e dá outras Providências |
09/04/2020 |
LEI 469 de 2020 .pdf |
| Lei 468 de 2020 |
Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2016 e Lei Municipal 476/2019. |
11/03/2020 |
lei 468-2020 - adequacoes ec 103-2019.pdf |
| Lei 463 de 2019 |
Altera Valores Vencimentos das Tabelas em Vigor Referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Jundiá e dá outras Providências |
21/08/2019 |
Lei 463 de 2019.pdf |
| Lei 458 de 2019 |
Dispõe sobre Parcelamento e/ou Reparcelamento de Débitos do Município de Jundiá/AL com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Jundiá/AL e Dá Outras Providencias. |
04/06/2019 |
Lei 458 de 2019.pdf |
| Lei 457 de 2019 |
Dispõe Sobre a Revogação da Lei 427 e dá outras providências |
22/05/2019 |
Lei 457 de 2019.pdf |
| Lei 427 de 2014 |
Cria o conselho gestor do JundiáPrev e dá outras providências |
21/03/2014 |
Lei 427 de 2014.pdf |
| Lei 428 de 2014 |
Trata Homologação do Relatório Técnico Atuarial 2013 e dá outras providências |
21/03/2014 |
Lei 428 de 2014.pdf |
| Lei 424 de 2014 |
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jundiá - JundiaPrev e dá outras Providências. |
28/02/2014 |
Lei 424 de 2014.pdf |
| Lei Orgânica do Município de Jundiá |
As Leis orgânicas dos municípios são normas que regulam a vida política na cidade, sempre respeitando a Constituição Federal e a Constituição do Estado em que o município está inserido. |
01/08/1994 |
Lei Orgânica do Município de Jundiá.pdf |
| Lei 230 de 1992 |
Dispõe sobre o Regime Jurídico único dos servidores Públicos do Município das autarquias e das fundações Municipais |
12/06/1992 |
Lei 230 de 1992.pdf |
